Atualização
ANVISA define novas regras para cultivo e amplia acesso à cannabis medicinal no Brasil
Publicado em 23 de abril de 2026
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estabeleceu novas diretrizes regulatórias para o cultivo de cannabis medicinal e ampliou os critérios de acesso ao tratamento no país, impactando pacientes e produtores autorizados.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou novas regulamentações que definem os requisitos técnicos e administrativos para o cultivo autorizado de cannabis medicinal no Brasil, bem como critérios ampliados para acesso de pacientes ao tratamento.
As novas regras estabelecem padrões de boas práticas agrícolas, rastreabilidade e conformidade sanitária para cultivadores licenciados, visando garantir a qualidade, segurança e consistência dos produtos derivados de cannabis medicinal.
As mudanças também abrangem procedimentos simplificados para importação de produtos e ampliação do acesso via prescrição médica, permitindo que mais pacientes possam utilizar cannabis medicinal como recurso terapêutico sob supervisão profissional e monitoramento regulatório.