Atualizações e posts

Artigo de análise jurídica sobre o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil, publicado pelo Consultor Jurídico, examinando aspectos legais e institucionais da regulação.

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê mecanismos de apoio estatal e incentivos fiscais para associações autorizadas a produzir cannabis medicinal no Brasil.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal promove audiência pública para discutir a regulamentação da cannabis medicinal pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visando subsidiar debates legislativos sobre o tema.

Orientação sobre a regulamentação de cannabis medicinal no Brasil, procedimentos legais para acesso e requisitos estabelecidos pela ANVISA para pacientes e prescritores.

Resolução da Anvisa autoriza o cultivo de cannabis medicinal no país. Conheça as principais alterações nas normas de regulação e os critérios para habilitação de produtores.

Matéria da CNN Brasil aborda os desafios enfrentados pela cannabis medicinal no Brasil após aprovação da Anvisa, discutindo as restrições que ainda limitam o acesso e a comercialização.

Estado implementa iniciativas para facilitar acesso de pacientes à cannabis medicinal, alinhando-se às diretrizes de saúde pública e regulações sanitárias.

A ANVISA aprovou novas diretrizes para regulamentação de produtos de cannabis medicinal no Brasil. Conheça as principais mudanças implementadas pela resolução e seus impactos para pacientes e profissionais.

A ANVISA expande as normas de funcionamento para cannabis medicinal no Brasil, permitindo que associações selecionadas realizem cultivo conforme novos critérios regulatórios.

Aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária estabelece novos critérios e procedimentos para a produção e comercialização de medicamentos derivados de cannabis no país.